O Amazon Music é permitido numa loja?
O Amazon Music já costuma estar disponível, incluído numa subscrição Prime, o que torna tentador usá-lo numa loja. Mas o seu uso está reservado ao âmbito pessoal. Eis porque a reprodução num negócio não é permitida, e o que usar em vez disso.
A resposta curta
Não, o Amazon Music não é permitido para sonorizar uma loja ou qualquer outro espaço aberto ao público. Seja através do Prime ou do Amazon Music Unlimited, o uso está reservado a um âmbito pessoal e não comercial.
O que preveem as condições de utilização
As condições do Amazon Music reservam o serviço a um uso pessoal e não comercial. Uma loja, um salão, um restaurante são espaços comerciais: reproduzir Amazon Music nesses locais ultrapassa o que é permitido, exatamente como acontece com o Spotify, o Deezer ou o Apple Music.
A armadilha do “está incluído no Prime”
É a confusão mais comum. Como o Amazon Music vem incluído no Prime, dá a sensação de um serviço universal já pago. Mas o Prime é uma subscrição pessoal. O que está incluído é um uso individual, não um direito de execução pública. Subscrever o Amazon Music Unlimited também não muda o âmbito da licença.
Os dois riscos que corre
- Violação das condições da Amazon, com possível suspensão da conta.
- Infração aos direitos de autor. Reproduzir música em público sem a licença adequada é uma infração aos direitos de autor, expondo o negócio a reclamações e indemnizações.
Onde entram os direitos de execução pública
Os direitos de execução pública continuam a ser devidos sempre que reproduz música em público, mesmo a partir de uma fonte legal. Usar o Amazon Music numa loja acumula assim os dois problemas.
A solução certa
Precisa de uma fonte licenciada para uso comercial. A Horra transmite a partir do seu próprio catálogo, pensado para espaços abertos ao público, com playlists curadas, apoio humano, e preços públicos e claros por estabelecimento.
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Perguntas frequentes
O Amazon Music é permitido numa loja?
Não. As condições de utilização do Amazon Music reservam o serviço a um uso pessoal e não comercial. Reproduzi-lo numa loja aberta ao público sai desse âmbito e constitui uma execução pública não autorizada.
O Amazon Music está incluído na minha subscrição Prime, posso usá-lo na minha loja?
Não. O facto de a música estar incluída no Prime não muda nada: a licença mantém-se pessoal. O Prime é uma subscrição individual e não confere qualquer direito de execução pública num negócio.
O Amazon Music Unlimited muda alguma coisa?
Não. O Unlimited amplia o catálogo e a qualidade de áudio, mas o uso mantém-se pessoal e não comercial. Nenhum plano de consumo do Amazon Music permite a reprodução num espaço aberto ao público.
O que se arrisca ao reproduzir Amazon Music numa loja?
A violação das condições de utilização da Amazon, e uma infração aos direitos de autor, que expõe o negócio a reclamações e indemnizações. Além disso, os direitos de execução pública continuam a ser devidos.
O que usar em vez do Amazon Music num negócio?
Uma fonte licenciada para uso comercial, como a Horra, que transmite a partir de um catálogo pensado para espaços abertos ao público. Não substitui os direitos de execução pública devidos, mas garante a conformidade do lado da difusão.
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